O Mercado Livre se pronunciou sobre a operação realizada pela Anatel na última segunda-feira (26), que incluiu vistorias em centros de distribuição da empresa, além da Amazon e Shopee , com o objetivo de combater a venda de eletrônicos irregulares.

Em nota enviada ao TudoCelular , o Mercado Livre afirmou que não foi multado nem penalizado durante a ação:

“[O Mercado Livre] não recebeu, até o momento, qualquer penalidade, multa ou sanção relacionada ao processo de conformidade na venda de celulares não homologados em virtude da cautelar.”

Apreensão de produtos irregulares foi mínima

Durante a fiscalização nos centros de distribuição no estado de Santa Catarina , foram apreendidos 225 itens , entre drones e óculos de realidade virtual (VRs) . Segundo a empresa, esse número representa apenas 0,004688% do total de aproximadamente 4,8 milhões de produtos armazenados na região.

Esses dados reforçam o compromisso da empresa com a regularidade dos produtos comercializados.

Mercado Livre é considerado “empresa conforme” pela Anatel desde julho

Desde julho de 2024 , o Mercado Livre é reconhecido como uma plataforma conforme perante a Anatel , graças à ausência de anúncios ativos de celulares não homologados . Isso significa que a plataforma cumpre as normas regulatórias para a venda de dispositivos certificados pela agência.

Críticas às ações da Anatel

Ao comentar sobre a posição da Anatel — que destacou a necessidade de intensificar fiscalizações por falta de iniciativa das plataformas —, o Mercado Livre rebateu dizendo que busca diálogo constante com a agência:

“Infelizmente a Agência se limitou a promover ações fiscalizatórias que prejudicam o interesse público: a efetiva indisponibilidade dos dispositivos visados sem ter a confirmação se de fato são irregulares. O Mercado Livre sempre esteve e segue determinado a encontrar formas de trabalhar em conjunto com a Agência.”

Políticas rigorosas contra produtos ilegais

Para garantir a segurança dos consumidores, o marketplace afirma manter políticas proativas para impedir a venda de produtos irregulares. Ações como a exclusão automática de anúncios , notificações aos vendedores e banimento em casos graves fazem parte do esforço contínuo da plataforma.

Com isso, o Mercado Livre reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e proteção ao consumidor.