O governo lançou um guia com orientações para pais e educadores sobre boas práticas para proteger as crianças das ameaças online. O guia cita riscos do ambiente digital quando utilizado sem supervisão adequada por crianças, tais como acesso a conteúdos impróprios, riscos à privacidade, bullying digital, racismo, abuso e exploração sexual, exposição a pessoas desconhecidas, golpes financeiros, trabalho infantil, desinformação e até contato com discursos de ódio de grupos extremistas.
Orientações do guia
- Crianças menores de 2 anos não devem usar celulares, tablets ou computadores.
- Menores de 12 anos não devem ter aparelhos próprios e nem contas nas redes sociais, sempre observando a classificação indicativa de cada aplicativo.
- De 12 a 17 anos, o uso de eletrônicos deve ser acompanhado de familiares ou educadores para evitar o acesso a conteúdos impróprios ou nocivos.
- Escolas devem evitar que estudantes usem o celular individualmente, o que já é proibido por lei em todo o Brasil.
- O uso individual de dispositivos celulares somente deve ser incentivado para fins de acessibilidade ou superação de barreiras das crianças e adolescentes, independente da faixa etária.
Recomendações para empresas
- Empresas que desenvolvem aplicativos que podem ser usados por crianças devem usar estratégias de verificação de idade, coletar o mínimo necessário de dados e oferecer serviços baseados em segurança por design.
- Aplicativos não podem expor crianças à comunicação mercadológica, principalmente de apostas, com medidas para combater o trabalho e a exploração infantil.
Educação digital nas escolas
O governo recomenda que as escolas incluam a educação digital e midiática na grade escolar para que crianças e adolescentes aprendam a lidar com o ambiente online e evitar seus perigos.
