A Anatel iniciou nesta segunda-feira (26) uma grande operação para combater a venda de celulares irregulares e não homologados em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação ocorreu em seis estados e contou com 33 fiscais, focando em centros de distribuição das plataformas.
Por que a Anatel está agindo agora?
Segundo Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a ação foi motivada pela demora dos marketplaces em coibir a venda desses produtos ilegais, mesmo após diversos alertas:
“Representantes do comércio não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados.”
Produtos não homologados podem oferecer riscos à segurança do consumidor, como falhas de funcionamento, interferência em redes ou até acidentes elétricos.
Onde foram feitas as fiscalizações?
Veja os locais fiscalizados:
- Bahia: Mercado Livre em Lauro de Freitas
- Goiás: Shopee em Hidrolândia
- Minas Gerais: Shopee em Betim | Mercado Livre em Contagem
- Rio de Janeiro: Shopee em São João de Meriti
- Santa Catarina: Mercado Livre em Governador Celso Ramos
- São Paulo: Amazon (capital) | Mercado Livre em Cajamar
E os próximos passos?
A Anatel também solicitou a remoção de anúncios de celulares, drones e rádios sem homologação das plataformas digitais. Um relatório oficial com o balanço da operação deve ser divulgado em breve.
